Atingidos por rompimento de barragem em Brumadinho enfrentarão corte de 50% em auxílio financeiro

População que perderá o direito equivale ao total de habitantes de quatro cidades da Bacia do Paraopeba, território atingido pelo acidente da Vale

Jan 7, 2025 - 14:13
Jan 7, 2025 - 14:13
Atingidos por rompimento de barragem em Brumadinho enfrentarão corte de 50% em auxílio financeiro
Auxílio é direito garantido na PNAB mas será reduzido em março e cortado em 2025

A população atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, enfrenta um novo período de incertezas.

A partir de março de 2025, o Programa de Transferência de Renda (PTR), que oferece auxílio financeiro às vítimas, sofrerá um corte de 50% em seus valores, com previsão de encerramento em abril de 2026.

A medida, anunciada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela gestão do programa, tem gerado revolta e preocupação entre os atingidos.

O PTR, que atende atualmente 153 mil pessoas, paga um salário mínimo para moradores das áreas mais próximas ao local do rompimento e meio salário mínimo para as demais regiões.

A redução do auxílio, que deveria ocorrer próximo ao fim do programa, segundo atingidos, está sendo antecipada, levantando questionamentos sobre a gestão dos recursos.

Apesar da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) garantir o auxílio financeiro até que as famílias atinjam condições de vida equivalentes às anteriores ao desastre, apenas 15% da população atingida foi contemplada pelo PTR.

Muitos ainda dependem do auxílio para necessidades básicas, como compra de água potável e medicamentos, devido aos impactos do rompimento, como a contaminação do Rio Paraopeba.

Críticas ao Acordo de Reparação
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) critica o acordo de reparação firmado entre o governo de Minas Gerais, a Vale e as instituições de Justiça, apontando que a maioria dos atingidos ainda não recebeu indenizações individuais e que a reparação socioeconômica está em fase inicial. 

O MAB também questiona o lucro da FGV com a gestão do PTR, estimado em R$ 40 milhões, e a falta de transparência sobre os gastos.

Além da redução e do fim do PTR, os atingidos reclamam da gestão da FGV, com queixas sobre o atendimento, demora na análise de cadastros e problemas com datas de pagamento.

Em janeiro, quando o acidente da Vale completará seis anos, o MAB informou que realizará uma jornada de lutas para denunciar as insuficiências do acordo de reparação e reivindicar a aplicação da PNAB.

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